Atuamos na proteção de obras, ilustrações, textos, fotografias, vídeos, artes digitais, conteúdos publicitários e demais criações intelectuais. Além de práticas em casos de uso indevido de obras, contratos de cessão e licenciamento, disputas envolvendo autoria, reprodução não autorizada e orientação para criadores, artistas, designers, fotógrafos, ilustradores e produtores de conteúdo. Também há orientação jurídica para proteção de invenções, marcas, modelos de utilidade, desenhos industriais e ativos intangíveis. Auxiliamos empreendedores, empresas e profissionais que desejam proteger suas ideias aplicáveis ao mercado, estruturar estratégias de registro, prevenir conflitos e lidar com uso indevido de sinais distintivos, produtos ou soluções técnicas.
Advocacia estratégica para proteger seus direitos, ideias e histórias que não podem ser deixadas ao acaso.
No Gonçalves & Esteves Advogados Associados, unimos técnica jurídica, clareza na comunicação e atendimento próximo para ajudar pessoas, profissionais criativos, empresas e empreendedores a compreenderem seus direitos e tomarem decisões com segurança. Atuação presencial em Bauru/SP e atendimento jurídico em todo o Brasil, principalmente em demandas digitais, autorais, patrimoniais e civis.
Quem Somos
O Gonçalves & Esteves Advogados Associados nasceu da união de duas trajetórias complementares: experiência e visão moderna sobre a advocacia, complementada com aperfeiçoamento contínuo.
Mais do que atuar em processos, a Gonçalves & Esteves Advogados Associados tem como compromisso auxiliar cada cliente a compreender, com clareza, o problema jurídico que enfrenta, apresentar caminhos possíveis e oferecer a orientação necessária para que suas decisões sejam tomadas com segurança.
Nossa trajetória também possui um importante traço familiar. Nosso escritório iniciou-se da atuação conjunta de mãe e filho, ambos com sólida formação jurídica, dedicação ao estudo contínuo e compromisso com uma advocacia técnica, humana e acessível. Essa origem fortalece a nossa forma de trabalhar: com confiança, responsabilidade e cuidado genuíno em cada demanda.
Acreditamos em uma advocacia próxima, transparente e responsável, que valoriza o diálogo e reconhece o cliente como parte ativa — com uma comunicação que o cliente realmente entende, construindo caminhos seguros para seus desafios.
Áreas de Atuação
Atuação em conflitos envolvendo plataformas digitais, redes sociais, golpes virtuais, contas bloqueadas, contratos digitais, uso indevido de imagem, violação de direitos em ambiente online e responsabilidade de empresas de tecnologia. O Direito Digital exige leitura atualizada da realidade: contratos mudam, plataformas evoluem e os direitos dos usuários, criadores e consumidores precisam ser protegidos também no ambiente virtual.
Defesa de consumidores em relações abusivas, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, problemas com empresas digitais, bancos, companhias aéreas, planos, assinaturas e contratos de consumo. Atuamos para que o consumidor compreenda seus direitos e tenha orientação adequada diante de práticas abusivas, descumprimento de ofertas, alterações contratuais, negativa de atendimento ou prejuízos materiais e morais.
Atuação voltada a empresas, prestadores de serviço, profissionais autônomos e empreendedores que precisam estruturar contratos, parcerias, notificações, cobranças, acordos e relações comerciais com mais segurança. A prevenção jurídica é essencial para reduzir riscos, evitar conflitos e proteger o crescimento do negócio.
Orientação e atuação em demandas envolvendo contratos bancários, empréstimos, financiamentos, renegociações, cobranças abusivas, superendividamento e revisão de relações financeiras. Analisamos o caso com atenção aos documentos, à evolução da dívida e às práticas adotadas pelas instituições financeiras, buscando soluções juridicamente adequadas e financeiramente conscientes.
Demandas que envolvem responsabilidade civil médica, planos de saúde, negativas de cobertura, tratamentos, fornecimento de medicamentos, direitos de pacientes, além de questões jurídicas sobre a proteção da saúde. Também prestamos orientação e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, incluindo acesso a serviços de saúde, inclusão, adaptações razoáveis, benefícios, isenções, acessibilidade e combate à discriminação. Essa área envolve situações que impactam diretamente a vida, a dignidade e a segurança do paciente.
Orientação jurídica em relações trabalhistas, verbas rescisórias, contratos de trabalho, direitos de empregados e análise de situações envolvendo vínculo, rescisão, jornadas, pagamentos e obrigações trabalhistas. Atuação com responsabilidade na análise de cada caso, buscando clareza sobre direitos, deveres e riscos envolvidos.
Atuação em conflitos contratuais, indenizações, responsabilidade civil, cobranças, obrigações, acordos, notificações e demandas patrimoniais, com a identificação dos riscos e construção da solução mais adequada, seja por via extrajudicial, negociação ou processo judicial.
Nossa Equipe
Uma equipe formada por trajetórias complementares, unindo experiência, pesquisa, dedicação acadêmica e atuação prática.
Drª. Katia Cristina Gonçalves
Advogada com ampla trajetória acadêmica e profissional, atuação em Direito Bancário, Direito Médico, Licitações e temas relacionados à proteção de direitos fundamentais.
Possui produção acadêmica e experiência em áreas sensíveis, como Direito Médico, direitos das pessoas com deficiência e questões ligadas à Administração Pública. Sua atuação é marcada pela seriedade técnica, dedicação aos estudos e cuidado na análise de cada caso.
No escritório, contribui com uma visão experiente, analítica e profundamente comprometida com a responsabilidade jurídica, especialmente em demandas que exigem atenção documental, fundamentação sólida e estratégia processual.
Dr. Eduardo Gonçalves Esteves
Advogado com atuação voltada ao Direito Digital, Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Patentes, Direito do Consumidor e Direito Civil.
Com aprovação na OAB ainda durante a graduação e forte dedicação à produção jurídica, atua especialmente em demandas envolvendo criadores, profissionais digitais, empresas, consumidores e conflitos jurídicos surgidos nas novas relações tecnológicas.
Sua abordagem combina técnica jurídica, comunicação clara e visão estratégica, buscando aproximar o Direito da realidade do cliente, explicar o problema, organizar os caminhos possíveis e construir soluções compatíveis com os interesses legítimos de cada caso.
Presente quando mais importa
Cada caso começa com escuta, análise e orientação clara. Antes de qualquer medida, buscamos compreender o contexto, os documentos disponíveis, os riscos envolvidos e os objetivos reais do cliente. Nossa atuação pode ocorrer de forma preventiva, consultiva, extrajudicial ou judicial, sempre com responsabilidade e transparência. Acreditamos que o cliente deve participar do próprio caso com segurança.
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Análise do caso
Entendemos o problema, avaliamos os documentos e identificamos os caminhos jurídicos possíveis.
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Orientação clara
Explicamos a situação de forma objetiva, sem juridiquês desnecessário e sem promessas irreais.
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Estratégia jurídica
Definimos a melhor forma de atuação: acordo, notificação, medidas extrajudiciais ou vias judiciais.
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Acompanhamento
Mantemos o cliente informado sobre os principais atos, riscos e próximos passos.
Por que escolher nossa equipe?
Escolher um advogado é escolher alguém para compreender um problema importante e orientar decisões que podem impactar diretamente sua vida, seu patrimônio, seu negócio ou sua criação. No Gonçalves & Esteves Advogados Associados, buscamos oferecer um atendimento técnico, próximo e responsável.
Atendimento próximo
Conduzimos cada demanda com escuta ativa e dedicação exclusiva, garantindo que você compreenda cada etapa do processo através de um acompanhamento humano, transparente e focado na sua tranquilidade.
Linguagem clara e objetiva
Acreditamos que o Direito deve ser acessível. Nossa equipe traduz termos técnicos em orientações práticas, garantindo que você compreenda com precisão os riscos envolvidos e cada próximo passo da sua demanda.
Atuação estratégica e sob medida
Cada providência é desenhada para a realidade do seu caso concreto. Rejeitamos soluções genéricas, priorizando o estudo técnico aprofundado para construir caminhos seguros e resultados legítimos.
Advocacia conectada ao futuro
Alinhamos a prática jurídica tradicional às transformações tecnológicas. Nossa equipe entrega respostas precisas para conflitos ligados à internet, criação autoral, ecossistema digital e novos modelos de negócios.
Compromisso ético e rigor profissional
Conduzimos nossa prática com estrita observância aos preceitos éticos da advocacia. Rejeitamos abordagens predatórias ou promessas ilusórias, empenhando nossa capacidade técnica na defesa dos seus legítimos interesses.
"O Direito não precisa ser distante, confuso ou inacessível. Nosso escritório atua para traduzir problemas jurídicos complexos em caminhos claros, com orientação técnica, atendimento próximo e estratégia adequada para cada caso. Seja para proteger uma criação, defender um direito violado, resolver um conflito contratual ou buscar orientação preventiva, nossa equipe trabalha com seriedade, transparência e foco nos interesses legítimos do cliente."
"Excelente atendimento técnico e uma clareza excepcional ao explicar cenários digitais complexos."
"Atendimento próximo e humano, conduziram minha demanda de saúde com total seriedade e rigor técnico."
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